POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

Nós, do ESTELLITA & LEMOS SOLUÇÕES EM DIVERSIDADE LTDA. (“INSTITUTO DIVERSIDADE”) garantimos que a sua navegação aqui no (https://www.institutodiversidade.com.br) terá total segurança, atendendo aos mais rigorosos padrões de privacidade, garantindo sigilo necessário aos seus Dados Pessoais. Suas informações são utilizadas apenas para processamento de suas compras, comunicação de ofertas especiais, lançamentos, eventos e promoções.

 

É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção, para que você esteja ciente de como e por que estamos utilizando as suas informações.

 

Para que possamos melhorar sua experiência em nosso website, bem como oferecer nossos produtos e serviços, precisamos tratar alguns de seus Dados Pessoais.

 

Nós não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, solicitar Dados Pessoais de menores de 18 anos, uma vez que o website é voltado somente para navegação de maiores de idade. Assim, caso tenhamos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

 

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade visa informá-los sobre como os seus Dados Pessoais serão coletados, utilizados, transferidos, compartilhados e armazenados.

Para facilitar a sua compreensão, a presente Política de Privacidade está dividida da seguinte forma:

 

1.     DEFINIÇÕES                                                    

2.     RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO           

3.     INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL                                     

4.     PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES                                                     

5.     SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

6.     MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS     

7.     RETENÇÃO E DESCARTE                                  

8.     SEUS DIREITOS                                                    

9.     RECLAMAÇÕES                                                   

10.   ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE                                                              

 

Qualquer dúvida em relação à presente Política de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato pelo e-mail: privacidade@institutodiversidade.com.br indicando como assunto “Assunto – Política de Privacidade”.

 

1.DEFINIÇÕES

 

Para fins desta Política, serão consideradas as seguintes definições:

 

  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;

  • Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de Tratamento;

  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, dentre outros;

  • Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

  • Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

  • Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;

  • Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018;

  • Operador(a): parte que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador;

  • Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.

 

Outros termos aqui utilizados e não definidos acima possuem o significado atribuído em cláusula específica ou o significado constante da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

 

O Controlador de Dados Pessoais, conforme informado no item 1 da presente Política, é a pessoa jurídica responsável pelos Dados Pessoais coletados de Você como Titular de Dados Pessoais. Também é responsável por determinar os meios e os fins do Tratamento dos seus Dados Pessoais, ou seja, como, quando e porque recolhe e utiliza os seus Dados Pessoais.

 

A atuação do INSTITUTO DIVERSIDADE como Controlador ou Operador de Dados Pessoais dependerá de quem você é:

 

  • Se você for um visitante deste website e desejar entrar em contato conosco através do WhatsApp ou agendando um café virtual, neste caso o Controlador é o INSTITUTO DIVERSIDADE; e

  • Se Você é um cliente do INSTITUTO DIVERSIDADE, Você é o Controlador de Dados Pessoais que compartilha conosco em razão do objeto do contrato de prestação de serviços celebrado, de modo que o INSTITUTO DIVERSIDADE somente atuará como Operador de Dados Pessoais na relação.

 

3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL

 

O INSTITUTO DIVERSIDADE, quando da prestação de serviços aos seus clientes, poderá receber Dados Pessoais em razão dos quais atua como Operadora de Dados Pessoais, de modo que somente realiza atividades de Tratamento com Dados Pessoais estritamente necessárias ao cumprimento do contrato e conforme determinado pelo nosso cliente.

 

Deste modo, os Dados Pessoais tratados durante a prestação de serviços são coletados de acordo com a especificidade do serviço ofertado ao cliente, sendo considerados confidenciais e utilizados somente para as finalidades descritas no contrato celebrado com o cliente.

 

Com relação à realização da pesquisa do CENSO, o INSTITUTO DIVERSIDADE, os seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para fins estatísticos de forma anonimizada, de modo que Você não será identificado e não haverá, portanto, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Por fim, informações que você fornece quando nos contata ou, de qualquer modo, se comunica conosco por qualquer meio. Isso pode incluir, por exemplo, para sanar alguma dúvida, momento em que utilizamos Dados Pessoais como seu nome, e-mail e telefone.

 

Assim, para o Tratamento adequado dos seus Dados pessoais, a LGPD estabelece algumas situações, chamadas “bases legais”, em que é permitido o Tratamento de Dados Pessoais sem que seja necessário o consentimento do seu Titular.

 

Deste modo, caso haja uma hipótese específica na LGPD que nos permita tratar os seus Dados Pessoais, poderemos tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento.

 

Caso se torne necessário o seu consentimento em decorrência de alteração no Tratamento de seus Dados Pessoais, Você será informado para a regularização da situação pelo INSTITUTO DIVERSIDADE.

 

4. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES

 

Ao administrar e manter o website, podemos coletar e processar os seguintes Dados Pessoais sobre você:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Além disso, poderemos tratar seus Dados Pessoais caso seja razoavelmente necessário ou legalmente exigido (i) por motivos de interesse público; (ii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii) para atender aos requisitos governamentais de relatórios ou registros; ou (iv) para o exercício regular de direitos em processos.

 

5. SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Os Dados Pessoais informados não são comercializados ou trocados com qualquer empresa ou parceiro. O acesso às suas informações estará restrito apenas a pessoas com autorização interna e específica para tanto.

 

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

 

Implementamos uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, como, por exemplo, a proteção de nosso banco de dados e todos os Dados Pessoais de nossos clientes cadastrados.

 

7. RETENÇÃO E DESCARTE

 

Os Dados Pessoais coletados serão mantidos apenas para a prestação do serviço necessário. Se você se tornar um cliente do INSTITUTO DIVERSIDADE, seus Dados Pessoais serão retidos enquanto você mantiver um relacionamento de cliente conosco, a fim de cumprir nossas obrigações contratuais com você e por um período posterior para identificar problemas, respeitar a reclamação, prazos de prescrição e para resolver quaisquer processos judiciais.

 

Os Dados Pessoais também poderão ser retidos até que haja pedido de revogação do consentimento ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

 

8. SEUS DIREITOS

 

Seus Dados Pessoais são seus e, portanto, Você tem direitos sobre eles.

 

Você, como Titular dos Dados Pessoais, tem direito de confirmação de Tratamento e acesso de seus Dados Pessoais, direito de correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e outros direitos (como portabilidade, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e eventuais consequências da negativa, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada).

 

Você poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: privacidade@institutodiversidade.com.br, especificando:

 

- Nome completo, número do RG, número do CPF e e-mail;

- Direito que deseja exercer;

- Data do pedido e assinatura do Titular.

 

Para atender seus direitos, além dos Dados Pessoais acima descritos, podemos solicitar outras informações para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.

 

Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob a lei de proteção a dado aplicável.

 

9. RECLAMAÇÕES

 

Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos Titulares De Dados Pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

 

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações realizadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova Política de Privacidade.

 

Se tiver alguma dúvida ou quiser dar feedback sobre as práticas de privacidade do INSTITUTO DIVERSIDADE, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@institutodiversidade.com.br.

 

 

Esta é a versão 1 da Política de Privacidade do INSTITUTO DIVERSIDADE, atualizada pela última vez em 20 de dezembro de 2021.

 

Informações do Responsável pela atualização: Vanessa Angioletti Ferreira Lemos

 

Controlador de Dados Pessoais:

ESTELLITA & LEMOS SOLUÇÕES EM DIVERSIDADE LTDA. – INSTITUTO DIVERSIDADE

CNPJ/MF nº 42.986.438/0001-30

Rua Dona Avelina, nº 77, Vila Mariana

São Paulo/SP

CEP: 04111-010

 

Encarregado pela proteção de Dados Pessoais:

privacidade@institutodiversidade.com.br

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